Nossas Publicações

Tributos na importação e sua respectiva incidência no mercado interno. Novo regulamento aduaneiro

HILÚ NETO, Miguel

O princípio do valor aduaneiro

HILÚ NETO, Miguel

A função da linguagem da contabilidade no Direito Tributário

HILÚ NETO, Miguel

Os 30 anos da Constituição Federal e as privatizações

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

Acordos de Leniência: Transformação com Segurança Jurídica

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

O ato de improbidade administrativa previsto no art. 11 da Lei 8.429/92

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara (coautor)

A Itaipu e a Lei das Estatais

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

Primeiras Questões sobre a Lei 13.303/2016 – O Estatuto Jurídico das Empresas Estatais

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara

Comentários à Lei 12.846/2013: Lei anticorrupção – 2. ed.

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara (coautor)

Operações societárias no direito nacional e estrangeiro: questões atuais

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara (Coord.)